CARREGANDO

Digite para buscar

Veja se você caiu na malha fina e como resolver

Segundo a Receita Federal, 628 mil contribuintes tiveram suas declarações retidas na malha fina em 2018. Quando isso acontece, as declarações ficam sob análise para verificação e as restituições são pagas somente após o problema ser resolvido.

Cai na malha fina

De modo geral, a  malha fina nada mais é que uma peneira, que traz à tona declarações que estão com alguma pendência, impossibilitando a restituição e, em alguns casos, levando à investigações mais aprofundadas sobre o contribuinte. 

Por isso, a declaração de Imposto de Renda passa por diversas verificações, como o cruzamento de informações com as instituições bancárias, estabelecimentos comerciais e informações emitidas pelo próprio declarante. 

Quando o contribuinte “cai na malha fina” e não resolve o problema, fica com pendência junto à Receita Federal. Além disso, ele também poderá ter complicações em suas contas bancárias, compras, financiamentos e empréstimos. 

Como saber se estou na malha fina?

Através do Centro de Atendimento ao Contribuinte da Receita Federal (e-CAC) é possível visualizar a situação da declaração. Caso não possua um certificado digital ou código de acesso, basta gerar o código através deste link. A seguir, mostramos um passo a passo:

1- Acesse o site da Receita Federal para gerar o código de acesso e insira CPF, data de nascimento e os caracteres solicitados;

Como saber se estou na malha fina
Vá no site da Receita Federal para gerar o código de acesso

2- Em seguida, será direcionado para uma página que solicita o número dos recibos das últimas duas declarações e a criação de uma senha. Feito isso, o número que será gerado é o código de acesso. Caso só tenha entregue uma declaração, preencha o quadro correspondente e deixe o outro em branco;

Como saber se estou na malha fina
Preencha os campos para gerar o código de acesso

3- Com o código de acesso em mãos, acesse o site do e-CAC e informe o número, o CPF e a senha que acabou de criar;

Como saber se estou na malha fina
Acesse o e-cac com o número do código e demais informações

4- Ao lado esquerdo da tela, acesse a aba “Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRPF)”;

Como saber se estou na malha fina
Início da página do e-cac à esquerda

5- Vá na caixa de “Processamento” e clique em “Pendências de Malha”;

Como saber se estou na malha fina
Página do e-cac na parte de serviços

6- Ao clicar neste item, você terá acesso à situação da declaração;

Como saber se estou na malha fina
“Pendências de malha” aponta a situação do contribuinte

Situação da declaração

Na consulta à situação da declaração, a Receita utiliza termos como “em processamento”. Para facilitar, explicamos a seguir o que cada um significa.

Em processamento: a declaração foi recebida, mas o processamento ainda não foi concluído.

Processada: a declaração foi recebida e processada. No entanto, não significa que o resultado foi confirmado definitivamente, podendo ser revisto num período de até cinco anos. 

Em análise: a declaração foi recebida e está na base de dados da Receita, que por sua vez aguarda a apresentação de documentos solicitados em intimação enviada ao contribuinte. Outra possibilidade, é que a declaração ainda não tenha sido processada, pois está à espera do fim da análise dos documentos entregues pelo contribuinte. 

Com pendências: indica que foram encontradas pendências em relação a algumas informações e que o contribuinte deve regularizá-las. 

Retificada: quando a declaração anterior foi substituída integralmente pela declaração retificadora apresentada pelo contribuinte. 

Em fila de restituição: indica que o documento foi processado e o contribuinte tem direito à restituição, mas o valor ainda não está disponível na rede bancária. O contribuinte só está apto a receber a restituição, se não possuir pendências de débitos na Receita Federal ou na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). 

Caí na malha fina, e agora?

Se a pendência apontada for oriunda de erros ou omissão de informações no momento do preenchimento da declaração, cabe ao contribuinte realizar a retificação da declaração. Essa ação deve ser tomada o mais breve possível, pois caso a Receita o convoque para prestar esclarecimentos, o declarante perde o direito à retificação. Além disso, se a Receita Federal entender que houve tentativa de sonegação fiscal, pode ser aplicada multa de até 150% do valor sonegado.

Caso não haja erro e/ou omissão na declaração, o contribuinte pode aguardar ser chamado pelo Fisco ou poderá acessar o e-CAC e, na tela em que são apresentadas as pendências da declaração, haverá um link para agendar o serviço de antecipação de atendimento da malha. Basta escolher a unidade, data e hora.

Além disso, não esqueça de preencher o formulário disponível no e-Defesa  e levá-lo junto aos documentos solicitados. Neste caso, não é necessário realizar uma declaração retificadora.


Para evitar ficar em dívida com o fisco, o contador Vicente Sevilha dá dicas de quais erros podem levar para a malha fina. Este e outros vídeos estão disponíveis em nosso canal no Youtube.