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Veja quem pode ser declarado como dependente no Imposto de Renda

No momento de preencher a declaração do Imposto de Renda, bate sempre aquela dúvida sobre quem pode ou não ser incluído como dependente, não é mesmo? Por isso, criamos este texto para te ajudar a sanar todas as dúvidas. 

dependente no Imposto de Renda

A principal vantagem de incluí-los na declaração, é a possibilidade de reduzir o imposto a pagar ou aumentar o valor da restituição, visto que cada dependente dá direito a uma desconto de R$2.275,08 anual. Ah, e não esqueça que é obrigatório inserir o CPF da pessoa a ser declarada como dependente, não importando a idade desta. 

Podem ser dependentes:

1- cônjuge, companheiro(a) com quem o(a) contribuinte tenha filho ou se vive há mais de 5 anos;
2- filho(a) ou enteado(a), com até 21 anos de idade ou, em qualquer idade, quando incapacitado física ou mentalmente para o trabalho;
3- filho(a) ou enteado(a) até 24 anos de idade, caso estejam cursando ensino superior ou escola técnica de segundo grau;
4- irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a) que não possui apoio/suporte dos pais, de até 21 anos, ou em qualquer idade quando incapacitado para o trabalho, desde que o contribuinte detenha a guarda judicial;
5- irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a) que não possui apoio/suporte dos pais e o contribuinte detenha a guarda judicial, pode ser considerado dependente até 24 anos, caso esteja cursando ensino superior ou escola técnica de segundo grau;
6- pais, avós e bisavós que, em 2019, tenham recebido rendimentos, tributáveis ou não, até R$22.847,76;
7- menor pobre com até 21 anos de idade, que o contribuinte crie e eduque, desde que detenha a guarda judicial;
8- pessoa absolutamente incapaz, da qual o contribuinte seja tutor ou curador.

Outros casos

Existem outros casos que também enquadram uma pessoa como dependente, são elas: 

  • dependentes que não moram no Brasil, pois a legislação tributária brasileira não faz distinção em relação à residência dos dependentes. Portanto, se a pessoa estiver dentro de um ou mais parâmetros citados, a dedução pode ser feita pelo contribuinte.
  • sogro(a) pode ser declarado(a), mas é preciso que o filho(a) esteja declarando em conjunto com o genro ou nora, e o dependente em questão não possua rendimentos, tributáveis ou não, superiores a R$22.847,76. Além disso, o(a) sogro(a) não deve declarar em separado. 

Por fim, separamos também as dúvidas mais frequentes que chegam para a gente, veja a seguir: 

Pago pensão para meus filhos, posso considerá-los meus dependentes na declaração?
Não. Se você não possui a guarda judicial, eles não poderão ser declarados como dependentes. No entanto, o valor pago de pensão alimentícia pode ser incluído na Declaração de Ajuste Anual, através da ficha de Pagamentos Efetuados. 

Posso considerar dependente uma pessoa que faleceu durante o ano-calendário?
Sim. E será feita a dedução do valor total anual do dependente.

Tenho um dependente e pago faculdade dele. Porém, ele também utiliza o plano de saúde da minha esposa. Coloca os gastos no meu IRPF ou ele entra como dependente da minha esposa, já que as consultas são no plano de saúde dela?
O dependente deve constar na declaração de somente um contribuinte, ainda que o casal tenha gastos conjuntos. Sendo assim, se declará-lo, deverá lançar as despesas pagas por você, neste caso, a faculdade. Mas se optar por lançar na declaração de sua esposa, lançará somente os gastos com plano de saúde. 

Meu sobrinho mora comigo há 10 anos, posso declarar como meu dependente?
Ele poderá ser declarado como dependente caso se enquadre nos parâmetros 7 ou 8. No contrário, mesmo que você o sustente, ele não deve ser incluído.

A filha da minha esposa, meu enteado, é menor e não mora conosco, mas ele não possui renda e sou eu quem paga seu plano de saúde e estudos. Posso incluí-lo na declaração?
Sim. Este caso se enquadra no parâmetro 2. No entanto, lembre-se que nenhuma outra pessoa, como o pai da criança, poderá declará-lo como dependente. Isso acontece porque, como dissemos anteriormente, um indivíduo só pode ser dependente de um contribuinte. 

E aí, tem mais alguma dúvida? Escreve pra gente nos comentários! 


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