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O que é e para que serve o Imposto de Renda?

Com certeza você já ouviu falar sobre o Imposto de Renda (IR), mas você sabe para que isso realmente serve? Se essa dúvida ronda sua cabeça, está no lugar certo.

O que é imposto de renda

O que é o Imposto de Renda?

O IR é um tributo existente em diversos países, e o contribuinte, seja pessoa física ou jurídica, é obrigado a pagar uma certa porcentagem de sua renda ao governo, podendo ser nacional ou regional, a depender de cada jurisdição.

Aqui no Brasil, a jurisdição do Imposto sobre a renda cabe ao Governo Federal, sendo assim, ele solicita aos trabalhadores e empresas que informem à Receita Federal Brasileira (RFB) quais são seus ganhos anuais. Com isso, ele acompanha a evolução patrimonial e pode cobrar os impostos devidos. 

Como funciona a cobrança?

De forma geral, o imposto é retido na fonte mensalmente pela empresa ou pelo tomador dos serviços. Por isso, para saber se haverá ou não a retenção, é preciso aplicar sobre a base de cálculo tributável os percentuais existentes na tabela progressiva. Lembrando ainda que as empresas que retém essas valores devem fornecer ao contribuinte um informe de rendimentos.

Para a Receita Federal ter todas essas informações, é necessário entregar a Declaração de Ajuste Anual entre início de março até o fim de abril. Nela, deve constar todos os gastos e ganhos do último ano, o chamado ano-calendário. É neste momento que se torna importante o informe citado acima. 

Além disso, ao realizar o preenchimento da declaração, o contribuinte pode ainda incluir dependentes, gastos com instrução e despesas médicas, pois esses itens dão direito às deduções, que são os valores abatidos do valor de cálculo tributável. 

A partir dessa prestação de contas anual, é possível saber se os impostos foram pagos devidamente, ou seja, o Leão avalia se o que foi cobrado é realmente o que deveria ser pago, levando em consideração os ganhos e gastos. 

Se o valor pago tenha sido a mais, a Receita devolve este valor, que é a chamada restituição do Imposto de Renda. Caso contrário, é necessário pagar o valor restante. Para isso, a RFB disponibiliza as opções de boleto bancário ou débito automático. 

Por que é cobrado IR e para onde vai esse dinheiro?

Teoricamente há um cunho social por trás disso, já que a ideia é de que a parcela da população com rendimentos maiores contribuam mais para o governo. Com isso, o dinheiro gerado deve ser utilizado para melhorias na qualidade de vida de toda a população.

A partir dessa proposta, há frações que são destinadas à saúde, educação e programas de transferência de renda. Enquanto outra parte é utilizada para programas de geração de empregos e inclusão social. Além disso, parte desse valor também deve ser voltado para investimentos em infraestrutura, esporte, cultura, segurança pública, defesa do meio ambiente, estímulo ao desenvolvimento da ciência e tecnologia e demais áreas. 

De modo geral, estar em dia com os impostos é, na teoria, contribuir para melhorias em diversos âmbitos do país. 

Ah, não sabe se precisa declarar Imposto de Renda? É só dar uma olhada no texto que preparamos sobre quem está obrigado a declarar!   

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