Motorista de aplicativo: quais são os impostos e deduções?

Quem é motorista de aplicativo deve ficar de olho nas regras de tributação e recolhimento do Imposto de Renda. Veja a seguir as regras estabelecidas pela Receita Federal.

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrou que, no segundo trimestre de 2019, o Brasil já contava com mais de 1 milhão de motoristas de apps. No entanto, de acordo com as últimas decisões, quem trabalha para aplicativos de transporte não tem vínculo empregatício com a empresa que oferece o serviço. Ou seja, o motorista de aplicativo que realiza viagens na Uber, é considerado autônomo, e não trabalhador da empresa em questão.

Com isso, não há o imposto recolhido automaticamente sobre os rendimentos, o conhecido imposto retido na fonte. Então, é responsabilidade do profissional ficar de olho nos valores recebidos, pois quando a soma das corridas do mês ultrapassar R$1.903,98, há tributação sobre a quantia.

Calculando o imposto a pagar

Para recolher o imposto devido, é preciso pagar o Documento de Arrecadação de Receitas Federais, o DARF de Carnê-Leão. A boa notícia é que motoristas de passageiros têm 40% dos rendimentos isentos. Assim, é possível compensar os custos que envolvem a prática, como combustível e manutenção do veículo.

Para chegar ao valor que deve ser pago de imposto, é necessário subtrair a parcela isenta, para então ser aplicada a alíquota, veja um exemplo a seguir:

Suponhamos que Aline tenha recebido R$3 mil em setembro. Destes, 40% será isento, então:
R$3 mil – R$1.200 (40%) = R$1.800.

Assim, Aline deverá informar R$1.800 no campo referente a setembro. No entanto, imagina que no mês anterior, em agosto, Aline recebeu somente R$2.500. Então:
R$2.500 – R$1.000 (40%) = R$1.500.

Ao subtrair a porcentagem isenta, restou somente R$1.500, que está dentro da faixa de isenção estabelecida pela Receita. Portanto, em agosto Aline não será tributada, visto que a parcela tributável, não alcançou R$1.903,98.

Para que não haja erros, é recomendável sempre consultar o documento com detalhamento das corridas, fornecido obrigatoriamente pelas empresas.

Como motorista de aplicativo deve recolher o imposto mensal

Com essas informações em mãos, é só emitir o DARF de Carnê-Leão. Para isso, há duas possibilidades:

1. Baixar o programa da Receita Federal, onde é necessário realizar os cálculos apresentados acima;
2. Utilizar nosso aplicativo, disponível para Android e iOS. Nele, não precisa calcular a porcentagem isenta a subtraí-la, basta informar que a ocupação principal é motorista de aplicativo e informar o valor total recebido.

O valor total recebido em corridas deve ser lançado na aba “Receitas”, disponível no canto inferior direito. Em seguida, o app calcula a porcentagem isenta, subtrai e aplica a alíquota de tributação. Não é preciso realizar nenhum cálculo, tudo é feito automaticamente. Quando acabar o mês, é só emitir o DARF e pagá-lo da maneira que preferir.

Vale lembrar que o documento deve ser pago até o último dia útil do mês seguinte. Por exemplo, se o imposto a pagar é referente aos rendimentos de setembro, o contribuinte tem até o último dia útil de outubro para realizar o pagamento. Quem não recolher o tributo, receberá multa de 50% do valor omitido e 0,33% por dia de atraso. Há ainda juros equivalente à taxa Selic, acrescida de 1% no mês de pagamento.

Despesas que motorista de aplicativo pode deduzir

Ao lançar as informações, é possível informar a quantidade de dependentes e se houve gastos com pensão alimentícia. O primeiro é informado na opção “Minha conta”, enquanto o segundo está disponível no ícone “Despesas”, no canto inferior direito.

Nos dois casos, será feita a dedução de acordo com as regras de cálculo, para então aplicar a alíquota de tributação. A seguir, nosso sócio e contador, Vicente Sevilha, também explica um pouco mais sobre os impostos e deduções que o motorista de aplicativo deve ficar de olho. Dá uma olhada: