CARREGANDO

Digite para buscar

Despesas médicas no Imposto de Renda: o que você precisa saber

Ao declarar o Imposto de Renda, o contribuinte pode “abater” os gastos com saúde dele e de seus dependentes. Além disso, não há limite de valor, como no caso da educação, o que traz vantagens na base de cálculo. Contudo, é preciso ficar atento, pois nem todos as despesas médicas podem ser incluídas no Imposto de Renda.

despesas médicas no imposto de renda

A seguir, listamos as despesas médicas mais comuns e explicamos se a Receita Federal permite a dedução do valor.

Consultas médicas

Pagamentos feitos a médicos de qualquer especialidade podem ser deduzidos. Neste grupo, inclui-se psicopedagogos, psicólogos, dentistas, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.

Exames laboratoriais e radiológicos

Gastos com transfusão de sangue e exames clínicos e radiológicos podem ser deduzidos, desde que o pagamento tenha sido feito a profissionais ou empresas especializadas e legalmente habilitadas. 

Despesas hospitalares

Despesas hospitalares, inclusive internação na UTI. Além disso, despesas médicas e hospitalares realizadas no exterior também são dedutíveis. 

Despesas com parto

As despesas hospitalares oriundas de parto podem ser deduzidas, mas há a seguinte regra: se a declaração não é feita em conjunto, o cônjuge não pode declarar estes valores pelo outro, ou seja, o pai não pode deduzir os gastos do procedimento de sua companheira, se eles não realizam a declaração em conjunto. No entanto, por se tratar do parto de um filho em comum, uma das partes pode deduzir os valores, como ocorre com dependentes

Seguro e/ou plano de saúde 

Deve ser declarado somente os valores efetivamente pagos pelo contribuinte. Deste modo, despesas cobertas pelo plano/seguro ou reembolsadas não podem ser deduzidas. Lembre-se ainda que esses gastos só poderão ser declarados se a pessoa física que usufruiu é considerada dependente do contribuinte.  

Internação e materiais de cirurgia

Itens como marcapasso, parafuso, placa e lente intraocular, comumente utilizadas em cirurgias, podem ser deduzidas desde que constem na conta hospitalar ou emitida pelo profissional. Além disso, internação também é um gasto dedutível.

Aparelhos e próteses ortopédicas

Pernas e braços mecânicos, cadeira de rodas, andadores ortopédicos, palmilhas, calçados ortopédicos são passíveis de dedução. Além disso, qualquer outro aparelho destinado à correção de desvio de coluna ou defeitos dos membros e/ou articulações pode ser declarado

Aparelhos e próteses dentárias

Próteses que substituem dentes, como dentaduras, coroas e pontes podem ser incluídas na declaração. A aplicação e manutenção de aparelho dentário também são dedutíveis, no entanto, a colocação deve constar na conta emitida pelo profissional. 

Medicamentos e vacinas

Em alguns casos, gastos com medicamentos e vacinas podem ser deduzidos. Para isso, verifique se os custos estão especificados na nota emitida pelo hospital. 

Assistente social, massagista e enfermeiro

Despesas com esses profissionais são dedutíveis somente em caso de internação e se integrar a fatura emitida pelo hospital.

Prótese de silicone

É dedutível desde o que o hospital considere na nota como uma despesa dedutível. Deste modo, em alguns tratamentos o hospital integra na conta e, em outros, não.

Exame de DNA

O exame para investigação de paternidade não é considerado despesa médica para fins tributários, portanto não pode ser deduzido,

Como comprovar despesa médica?

Para informar gastos na declaração, independente da natureza, é necessário que o contribuinte tenha em mãos o comprovante de pagamento. Nele, precisa conter: 

  • Nome, endereço e CPF ou CNPJ do prestador de serviço;
  • Identificação do responsável pelo pagamento e do paciente, podendo ser o próprio contribuinte, alimentando ou dependente;
  • Data de emissão do documento;
  • Assinatura do prestador de serviço, caso não haja documento fiscal.

Se a despesa a ser deduzida for referente a aparelhos, próteses ortopédicas e/ou dentárias, é necessário apresentar também a receita médica que indica a necessidade de uso do item. 

Ainda em relação à documentação comprobatória, a Receita Federal recomenda que este documento seja guardado por, pelo menos, 5 anos, pois neste período há a possibilidade do contribuinte ser convocado para prestar contas ao Fisco. 

Como declarar as despesas médicas?

As despesas médicas devem ser declaradas na aba “Pagamento Efetuados”. Ao abrir, clique em “Novo” e selecione o código referente à despesa. Em seguida, preencha as informações solicitadas, como nome, CPF do prestador de serviço e valor do gasto. 

Caso tenha recebido reembolso, o valor deve ser informado no campo “Parcela não dedutível/valor reembolsado”. Lembre-se que omissão de informações geram risco de o contribuinte cair na malha fina. 

Por fim, tenha em mente que as deduções só estão disponíveis no modelo completo, ou seja, na opção “Por Deduções Legais”. Para entender melhor, não deixe de ler o nosso artigo sobre Deduções Legais e Desconto Simplificado.