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Despesas com instrução: pode ou não declarar?

Teve despesas com instrução e agora não sabe se pode ou não declarar no Imposto de Renda? Calma, a gente te explica.

gastos com educação/instrução

A Receita Federal permite que gastos com educação do contribuinte, alimentando e/ou seus dependentes sejam dedutíveis. No entanto, é necessário um comprovante do pagamento dessas despesas.

O contribuinte precisa ainda ficar atento ao valor máximo. Deste modo, quem declara está sujeito ao limite anual individual de R$3.561,50. Portanto, gastos com instrução que ultrapassarem este valor não poderão ser aproveitados nem mesmo para compensar gastos de valor inferior efetuados com o próprio contribuinte ou com outro dependente ou alimentando.

Vamos a um exemplo: durante o ano-calendário de 2018, o contribuinte teve despesa de R$8.000,00 em instrução com um dependente. Deste valor, somente R$3.561,50 poderão ser deduzidos. Caso ele tenha gasto ainda R$3.500,00 em instrução com ele mesmo, este valor não poderá ser deduzido.

Quais despesas em instrução podem ser deduzidas?

  • Educação infantil, compreendendo as creches e as pré-escolas;
  • ensino fundamental;
  • ensino médio;
  • educação superior, compreendendo os cursos de graduação e de pós-graduação (mestrado, doutorado e especialização);
  • educação profissional, compreendendo o ensino técnico e o tecnológico;
  • instrução no exterior: em estabelecimentos de ensino regular, comprovadas por meio de documentação hábil.

E o que não é dedutível?

  • Transporte escolar, uniforme, material escolar e didático (inclui-se máquina de calcular e microcomputador);
  • Teses e dissertações, compreendendo contratação de estagiários, computação eletrônica de dados, papel, fotocópia, datilografia, digitação, tradução de textos, impressão de questionários e de tese elaborada, gastos postais e de viagem;
  • Enciclopédias, livros, publicações e materiais técnicos;
  • Cursos preparatórios para concursos ou vestibulares por falta de previsão legal;
  • Idioma, música, costura, dança, esporte e corte por falta de previsão legal;
  • Contribuição à Associações de Pais e Mestres;
  • Viagens e estadias para estudos.

Simples, não é mesmo? Se possuir alguma dúvida, não hesite em deixar nos comentários!