Pessoas físicas que desenvolvem atividades rurais precisam declarar Imposto de Renda? Depende. Entenda como funciona a declaração de Imposto de Renda para produtores rurais.
Está dentro dos parâmetros de obrigatoriedade quem obteve receita bruta superior a R$142.798,50 ou quem pretende compensar, no ano-calendário de 2019 ou posteriores, prejuízos de anos-calendário anteriores ou até mesmo do próprio ano-calendário de 2019.
Se você faz parte de um desses grupos, fique atento, pois conforme a legislação, é enquadrado como atividade rural:
- agricultura;
- pecuária;
- extração e exploração de animal e vegetal;
- exploração da apicultura, avicultura, cunicultura, suinocultura, sericicultura, piscicultura e outras culturas animais;
- a transformação de produtos decorrentes da atividade rural, quando não há alteração na composição e nas características do produto in natura, feita pelo próprio agricultor ou criador através de equipamentos e utensílios comumente utilizados nas atividades rurais, e utilizando exclusivamente matéria-prima produzida na área rural explorada, como a pasteurização e o acondicionamento do leite, ou como o mel e suco de laranja acondicionados em embalagem de apresentação;
- o cultivo de florestas que se destinem ao corte para comercialização, consumo ou industrialização.
No entanto, se o produtor(a) rural faturar abaixo do valor estipulado, mas se enquadrar em qualquer um dos parâmetros de obrigatoriedade, deve entregar a declaração e também preencher o Demonstrativo da Atividade Rural.
Além disso, contribuintes que tenham obtido receita anual superior a R$56 mil e/ou desejem compensar saldos de prejuízos, apurados em anos-calendário anteriores, devem ter em dia a escrituração do Livro Caixa e conservar os documentos fiscais comprovantes por pelo menos cinco anos.
O que é o Livro Caixa?
É um livro auxiliar de registro contábil, onde o contribuinte soma as receitas e subtrai as despesas, ou seja, é utilizado para o registro e controle de entrada e saída do caixa.
Apesar de algumas pessoas relatarem dificuldade, preencher o livro caixa não é um bicho de sete cabeças. Para fazê-lo, é possível utilizar planilhas em papel ou digitais, como o Excel. Escolhida a melhor opção, basta ter em mente que você precisa anotar as seguintes informações:
- Data: Identifique as datas de cada transação. É neste primeiro item que o contribuinte deve ter em mente a organização dessas informações, ou seja, se utilizará uma planilha diária, semanal, mensal e assim por diante, a partir do fluxo da empresa;
- Histórico: neste espaço, identifique o motivo da transação, por exemplo, pagamento ao fornecedor Y ou recebimento do cliente X;
- Entradas: informar os recebimentos que a empresa possui no período, seja em dinheiro ou débito em conta;
- Saídas: anotar os valores pagos, por parte da empresa, no período indicado, seja em dinheiro ou crédito em conta;
- Saldo final: este resultado indica a diferença entre as entradas e saídas, mostrando quanto a empresa tem em caixa no momento.
Acima, trouxemos um exemplo de livro caixa referente a produtor com fluxo baixo, portanto, as transações demonstradas são mensais. Mas lembre-se, essa planilha pode remeter à movimentação diária, se necessário.
Uma outra opção, é o Programa para Escrituração do Livro Caixa da Atividade Rural, disponível no site da Receita Federal. Ele permite que você importe todas as informações para o programa do IRPF, complementando o preenchimento da Declaração de Ajuste Anual.
Viu, não é tão difícil assim, né? Se ainda houver dúvidas, não hesite em perguntar ao Cesar, nosso assistente virtual criado para te ajudar na declaração do Imposto de Renda. É só acessar:
https://cesar.declarefacil.com.br/
